Candidatos ausentes no Encceja 2019 pagarão taxa em 2020, segundo Edital
Os candidatos que se inscreveram no Encceja 2019, mas não comparecerem e não justificaram o motivo da ausência no dia do Exame, poderão ter que pagar uma taxa de ressarcimento ao governo, segundo informação do Edital do programa.
Neste ano de 2019, apesar de um número recorde de inscritos, e de pessoas que efetivamente compareceram no dia do Exame, o percentual comparativo ficou muito abaixo do esperado, em 39,90%, ou seja, menos da metade dos inscritos para obter a Certificação dos Ensinos Fundamental e Médio comparecem no dia da prova.
O Ministério da Educação, prevê o pagamento de uma taxa de ressarcimentos dos cofres públicos, pois há um custo na elaboração e aplicação das provas do Encceja, e que não seria justo os contribuintes pagarem por esse serviço.
Determinação de ressarcimento prevista no Edital do Encceja
O Edital do Encceja é leitura obrigatória para todos aqueles que irão fazer a prova, afinal, lá consta todas as regras do Exame, inclusive o pagamento de uma taxa em caso de abstenção e não justificativa por parte do candidato. Informações essas contidas a partir do artigo 1.6 do Edital:
1.6 O participante que não comparecer para a realização das provas de todas as áreas do conhecimento em que se inscrever para o Encceja Nacional 2019 e quiser realizar uma nova inscrição no Encceja Nacional 2020, deverá justificar sua ausência no sistema de inscrição de 2020.
1.6.1 A justificativa a que se refere o item 1.6 deste Edital deverá ser realizada em sistema próprio, mediante a inserção de documentação comprobatória que justifique a ausência no Exame. Não será aceita declaração emitida pelo próprio participante, pais e/ou responsáveis.
1.6.2 Caso o participante não justifique a sua ausência, conforme item 1.6.1 deste edital, deverá ressarcir ao Inep o valor a ser divulgado no ano seguinte, mediante Guia de Recolhimento da União Cobrança (GRU), no endereço <enccejanacional.inep.gov.br/encceja >.
Inscrições para o Encceja 2020
Além daqueles que fizeram a inscrição e faltaram, muitas pessoas já estão aguardando a próxima edição do Encceja, em 2020, para se inscrever e obter a Certificação. Para quem faltou e não tem uma justificativa para sua ausência, resta aguardar novas informações e confirmações dadas pelo Inep. O período de novas inscrições para o Encceja 2020 está previsto para ocorrer em maio.
IMPORTANTE: justificativa a que se refere o item 1.6 deste Edital deverá ser realizada em sistema próprio, mediante a inserção de documentação comprobatória que justifique a ausência no Exame. Não será aceita declaração emitida pelo próprio participante, pais e/ou responsáveis.